Controle da qualidade do ar
A poluição atmosférica (ou do ar) pode ser definida como a introdução na atmosfera de espécies químicas que venham a alterar as propriedades dessa atmosfera, ...
A poluição atmosférica (ou do ar) pode ser definida como a introdução na atmosfera de espécies químicas que venham a alterar as propriedades dessa atmosfera, afectando, ou podendo afectar, por isso, a "saúde" das espécies animais ou vegetais que dependem ou tenham contacto com essa atmosfera, ou mesmo que venham a provocar modificações físico-químicas nas espécies minerais que tenham contato com ela. A relação entre efeitos à saúde e poluição atmosférica foi estabelecida a partir de episódios agudos de contaminação do ar e estudos sobre a ocorrência do excesso de milhares de mortes registradas em Londres, em 1948 e 1952.
As fontes de poluição atmosférica são inúmeras e inúmeras são também as formas de impedir ou de reduzir a poluição. A legislação ambiental é rica em detalhes que começam por dois grandes ramos: o controle das emissões e da qualidade do ar, ambos regulamentados a nível Europeu e Nacional e o primeiro a nível mundial, atarvés da assinatura e retificação por parte da maior parte dos países do Protocolo de Quioto
A nível mundial, a preocupação relativa à poluição atmosférica intensificou-se no início da década de 70, período de forte crescimento económico e industrial. Problemas de grave poluição do ar nas áreas de grandes cidades, evidenciaram a necessidade de se adotar políticas públicas sobre o tema.
Em Portugal, a primeira legislação mais efectiva de controlo da poluição atmosférica remonta a 1999 com Decreto Lei nº 276/99 que visou estabelecer padrões nacionais de qualidade do ar para material particulado, dióxido de enxofre, monóxido de carbono e oxidantes fotoquímicos.
Foi por outro lado criado o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (PRONAR) com o intuito de promover a orientação e controle da poluição atmosférica no país, envolvendo estratégias de cunho normativo, como o estabelecimento de padrões nacionais de qualidade do ar e de emissão na fonte, a implementação de uma política de prevenção de deterioração da qualidade do ar, a implementação da rede nacional de monitorização do ar e o desenvolvimento de inventários de fontes e poluentes atmosféricos prioritários.
Paulo Sérgio Lúcio (pslucio@ccet.ufrn.br) (Membro do Centro de Geofísica de Évora da Universidade de Évora)
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