Endividamento excessivo em Portugal

Um dos aspectos que a realidade social tem vindo a evidenciar nos últimos tempos, traduz-se na criação de estímulos orientados no sentido de levar os particulares à aquisição de bens e serviços.

Assiste-se, então, ao aumento progressivo do crédito para fins de consumo e consequentemente a uma acentuada diminuição do rendimento disponível das famílias, um pouco também por culpa do aumento de desemprego u instabilidade do mesmo. É então neste âmbito que surge o fenómeno do sobreendividamento.

O Sobreendividamento também pode ser designado por insolvência ou falência dos consumidores, correspondendo a situações em que o devedor dos créditos se vê impossibilitado de pagar o conjunto das suas dívidas.

O Observatório do Endividamento dos Consumidores (OEC), criado em 2001 através de um protocolo com a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, tendo como objectivo principal a investigação da problemática do endividamento no nosso país, conseguiu fazer um retrato «robot» do sobreendividado português com base em elementos disponibilizados pela DECO, referentes aos anos de 2004/05. Verificou-se então que neste panorama, os consumidores sobreendividados se encontram, na sua grande maioria, inseridos na chamada classe média, aliás 60% dos sobreendividados tem entre os 30-39 anos, são casados ou em união de facto, possuindo um rendimento entre os 1000-1500 euros mensais, a média de créditos por consumidor ronda os 2.5, sendo que praticamente todos têm em comum o crédito à habitação.

Conclui-se ser este um problema que atinge a maior classe social do país e cuja justificação não se encontra tanto na necessidade extrema de aquisição de bens para sobrevivência, mas sim na má gestão orçamental dos rendimentos familiares. É, pois, um problema de educação que terá de ser resolvido antes que se chegue ao ponto de ruptura económica. Urge mudar as mentalidades dos nossos consumidores.

Neste campo, a DECO também tem um papel interventivo, não só fazendo o atendimento aos consumidores, através do contacto com os bancos e entidades financeiras, na tentativa de renegociação e consolidação dos créditos, como também promovendo formação sobre gestão do orçamento familiar e prevenção ao sobreendividamento, na tentativa de minimizar este problema que afecta tantas famílias portuguesas.

Cláudia Tique
Jurista